Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República, propôs hoje ao Parlamento a renovação do Estado de Emergência até 1 de março.
“Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta noite em sentido favorável, o presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma que renova o Estado de Emergência por quinze dias, até 1 de março de 2021, permitindo adotar medidas necessárias à contenção da propagação da Covid-19”, pode ler-se no site da Presidência da República Portuguesa.
Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que “não é recomendado pelos peritos reduzir ou suspender, de forma significativa, as medidas de confinamento, sem que os números desçam abaixo de patamares geríveis pelo SNS, que sejam aumentadas as taxas de testagem, ou que a vacinação possa cobrir uma parte significativa da população mais vulnerável à Covid-19”.
O presidente da República realça que “a capacidade hospitalar do país continua posta à prova, mesmo com a mobilização de todos os meios do SNS, das Forças Armadas, dos setores social e privado, pelo que não há alternativa senão a redução de casos a montante, que só é possível com a continuação da diminuição de contágios, que exige o cumprimento rigoroso das regras sanitárias em vigor e a continuação da aplicação de restrições de deslocação e de contactos”.
Deste modo, “impõe-se, pois, em consequência, renovar uma vez mais o Estado de Emergência, para permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia enquanto aprove igualmente as indispensáveis medidas de apoio aos trabalhadores e empresas mais afetados”.
Recorde-se que este será o décimo primeiro diploma do Estado de Emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete à Assembleia da República no atual contexto pandémico e que será votado esta quinta-feira.
