
Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República, promulgou hoje o aumento do salário mínimo para 820 euros a partir de janeiro de 2024. O decreto fora aprovado na quinta-feira pelo Governo.
“O presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que aumenta o salário mínimo nacional”, pode ler-se numa nota publicada da Presidência da República Portuguesa.