A Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso aprovou o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2022 na reunião de 21 de dezembro. Este é o primeiro plano e orçamento apresentado pelo Executivo Municipal liderado por Frederico Castro e será votado pela Assembleia Municipal, a 27 de dezembro.
Prevendo um orçamento global de 21.105.000 euros, o documento reflete a estratégia para o mandato 2021/2025, “materializando iniciativas, propostas e projetos, articulados com compromissos anteriores, aos quais será dado cumprimento sempre que se enquadrem na trajetória de mudança na organização, na ambição e nos objetivos pretendidos para a Póvoa de Lanhoso”.
De acordo com o Executivo Municipal, “apesar do cenário de incerteza provocado por não haver um Orçamento de Estado aprovado e pelos constrangimentos atuais decorrentes da pandemia, este Plano de Atividades corresponde às expetativas dos munícipes e assume-se como“um compromisso político que, nas medidas das suas realizações nos domínios institucional, urbano, social, cultural, ambiental, económico e desportivo, pretende afirmar o desenvolvimento da Póvoa de Lanhoso alinhado com os objetivos da transição verde e da transição digital”.
Serão áreas de intervenção prioritárias o desenvolvimento sociocultural; a reorganização e modernização dos serviços municipais; o desenvolvimento socioeconómico, valorizado pela melhoria das infraestruturas, da mobilidade, da habitabilidade, das condições de saúde e de segurança e da atratividade do concelho; e o cumprimento dos compromissos com as Juntas de Freguesia e a transferência de competências.
Quanto aos investimentos nas freguesias, aditamentos aos contratos interadministrativos irão permitir um aumento na ordem dos 150 mil euros, com reforço de cerca de 350 mil euros em outros investimentos. Sobre a auditoria forense, o Executivo irá observar os seus resultados quer para “conhecer a realidade de diferentes processos e procedimentos municipais atuais e do passado recente, quer para prevenir ocorrências de fenómenos de fraude”.
Nas políticas fiscais, prevê-se a taxa mínima do IMI em 2025. Em 2022, a taxa de 0,32 será mantida, baixando para 0,31 em 2023. A taxa variável do IRS também baixará a partir de 2023. Quanto às taxas de saneamento, estima-se um aumento significativo por necessidade de acompanhar as recomendações da ERSAR e as taxas associadas à água e resíduos sólidos urbanos serão ajustadas ao valor da inflação.
Os fundos comunitários continuarão a ser recursos fundamentais, assim como os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência e do Portugal 2030, destacando-se a urgência de planear e elaborar projetos integrados na estratégia de desenvolvimento preconizada.
