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Portugal recebe 22 refugiados menores não acompanhados

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Portugal recebeu, este sábado, um grupo de 22 menores não acompanhados, provenientes dos campos de refugiados da Grécia, sendo os mesmos maioritariamente naturais do Afeganistão, mas igualmente do Paquistão, Bangladesh e Gâmbia, informou o Ministério da Administração Interna. O acolhimento será feito nas regiões do Norte e Lisboa.

Estas crianças e jovens não acompanhadas, com idades a partir dos 14 anos, serão recebidas ao abrigo do Programa de Recolocação Voluntária. Serão acolhidas em Unidades de Acolhimento Especializado de caráter temporário, seguindo-se encaminhamento para respostas adequadas às suas expetativas e projetos de vida individuais.

Reconhecendo a “especial vulnerabilidade dos menores não acompanhados”, o Governo português respondeu ao apelo do Governo grego e da Comissão Europeia em março de 2020 para a recolocação dos cerca de 5.500 menores que se encontravam no país. Com a chegada destes 22 menores, encontram-se já 100 menores no país. De acordo com os dados de Bruxelas, deste mês de maio, Portugal é o quatro Estado-membro que mais menores não acompanhados acolheu, a seguir a França, Alemanha e Finlândia.

“A integração e o acolhimento de pessoas refugiadas têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo que envolve o Estado central, as autarquias locais e as organizações da sociedade civil. Esta ação concertada tem sido reconhecida pela Organização das Nações Unidas, incluindo a Agência das Nações Unidas para as Migrações – a Organização Internacional para as Migrações –, pela União Europeia e pelo Conselho da Europa”, disse o Ministério da Administração Interna (MAI).

No âmbito do Programa de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Portugal recebeu já 724 pessoas vindas do Egito e da Turquia e com diferentes nacionalidades (da Síria, Iraque, Etiópia, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia e Somália).

“Portugal tem também dado resposta positiva a todas as situações de emergência que decorrem de resgates no mar, tendo acolhido já 234 resgatados no Mediterrâneo ao longo dos últimos anos”, acrescenta o MAI.

Portugal foi o 6.º país europeu que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação da UE, recebendo 1.550 refugiados vindos da Grécia (1.190) e Itália (360) entre dezembro de 2015 e abril de 2018 – os quais foram acolhidos por 97 municípios.

Ao abrigo do Acordo Administrativo assinado entre o Ministério da Administração Interna de Portugal e o Ministério da Migração e do Asilo grego, que prevê a transferência de 100 beneficiários/requerentes de proteção internacional numa fase piloto, também já chegou uma família de 3 elementos.

Portugal recebeu também 142 requerentes de asilo ao abrigo do acordo entre a União Europeia e a Turquia, entre junho de 2016 e dezembro de 2017.

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