A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira, em votação final global, o diploma que proíbe a ocultação do rosto em espaços públicos por razões de segurança e ordem pública.
A iniciativa teve origem num projeto de lei apresentado pelo Chega e ficou conhecida durante o debate político como a “lei das burcas”.
O diploma foi aprovado com os votos favoráveis do PSD, Chega, Iniciativa Liberal e CDS-PP. Os partidos da esquerda parlamentar votaram contra, enquanto a deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, optou pela abstenção.
Após a aprovação, os deputados do Chega assinalaram o resultado com uma prolongada salva de palmas no hemiciclo.
O diploma segue agora para promulgação pelo Presidente da República, antes de poder entrar em vigor.
