Em contexto de visita de campanha, Marta Ferreira, candidata do PS à União de Freguesias de São Lázaro e São João do Souto, em Braga, esteve no túnel de acesso às garagens situado sob a Alameda do Fujacal e a Praça dos Arsenalistas.

A candidata socialista acusa o Município de Braga de “fugir às suas responsabilidades relativamente aos danos estruturais no túnel”.

“Em causa estão graves problemas de segurança e salubridade identificados numa vistoria municipal ao acesso subterrâneo serve cerca de 20 edifícios e apresenta, segundo o auto de vistoria produzido pelo Município de Braga, infiltrações de águas pluviais, degradação de paredes e tetos, instalações elétricas danificadas e um estado avançado de ruína nas lajes e vigas do teto”, refere Marta Ferreia.

Para a candidata, “o relatório técnico é claro: o risco para pessoas e bens pode agravar-se a médio prazo. No entanto, a decisão da Câmara Municipal de Braga foi notificar os condomínios para que, no prazo de 120 dias úteis, avancem com as obras de reabilitação no interior do túnel, sob pena de responsabilidade civil e criminal em caso de acidentes”.

Marta Ferreira contesta esta decisão, sublinhando que “o próprio relatório conclui que as infiltrações têm origem nos espaços públicos à superfície, nomeadamente passeios pedonais e jardins públicos”. “O documento aponta como prioridade a conservação e substituição dos materiais de impermeabilização” na superfície, sem a qual qualquer obra no interior será ineficaz. Pode o Município atribuir aos condóminos a responsabilidade pela reparação de danos que são, inequivocamente, causados por deficiências nos espaços públicos?”, questiona Marta Ferreira.

A candidata do PS lembra que “no passado, a Câmara assumiu diretamente a manutenção do túnel, com intervenções como repavimentação e substituição de luminárias, e que o espaço tem sido utilizado para fins de interesse público, como a sede da Associação Tributo aos Amigos ou apoio a serviços municipais. Outro ponto destacado é a ligação elétrica do túnel, cuja responsabilidade tem recaído sobre a autarquia, reforçando o argumento de que se trata de uma infraestrutura pública”.

Marta Ferreira, que já levou o assunto à Assembleia de Freguesia, mas sem qualquer resposta, quer “a garantia que os moradores não são penalizados por uma situação decorrente, em grande medida, da falta de manutenção dos espaços públicos por parte da autarquia”.