José Carlindo Carvalho, candidato do Partido Socialista (PS) à presidência da Junta de Freguesia de Esporões, em Braga, insiste que o atual executivo “não publica as prestações de contas no seu site oficial” e que “não respondeu, dentro dos prazos legais, aos pedidos formais de acesso”.
De acordo com o candidato, a Junta de Freguesia “tem o prazo de 10 dias para fornecer um documento após efetuar o pedido e que o presidente da Junta tem 30 dias para responder aos pedidos de informação apresentados pelos membros da assembleia de freguesia conforme exigido pela Lei”.
“Passados 9 dias desde a publicação da notícia e quase dois meses após o primeiro pedido formal de acesso, continuo sem receber qualquer resposta ou agendamento de consulta por parte da Junta de Freguesia. A mesma falta de resposta ocorre com o pedido apresentado pela segunda pessoa da lista, que é membro da assembleia de freguesia. Este incumprimento dos prazos legais viola o princípio da administração aberta estabelecido pela LADA, que obriga à prestação rápida e clara da informação pública. A persistência desta situação demonstra uma grave falta de transparência na gestão da Junta. Contínuo a exigir que a Junta de Freguesia de Esporões cumpra a lei e disponibilize as contas e a documentação solicitada aos cidadãos. Este apelo não é partidário nem uma manobra de campanha; trata-se de uma defesa do direito de todos os habitantes a saber como são geridos os recursos públicos e a consultar os documentos administrativos de forma adequada e atempada”, disse José Carlindo Carvalho.
A Braga TV voltou a entrar em contacto com o executivo da Junta de Freguesia de Esporões que, por sua vez, esclarece que “tal como referido em notícia, anterior a esta e já publicada pela Braga TV, a Junta de Freguesia de Esporões já respondeu no devido tempo a ambos os pedidos. No entanto, parece-nos que a resposta enviada, ou não foi entendida ou não corresponde ao que esperavam os autores dos mesmos. Reiteramos que a Junta de Freguesia sabe que tem prazos para responder aos pedidos, assim como, o dever e obrigação de dar a devida resposta aos mesmos, pelo que assim o fez”.
A Junta de Freguesia explica ainda que “relativamente ao membro da Assembleia de Freguesia que efetuou o pedido, tendo-o feito de forma errada, também obteve a devida resposta em devido tempo. Referimos que este membro, eleito pelo Partido Socialista, aprovou todos os orçamentos do mandato 2021/2025 sem nunca ter apresentado qualquer objeção, nunca efetuou qualquer pedido de esclarecimentos, nunca fez nenhuma declaração de voto, nem nunca deu nenhum contributo ao abrigo do Direito de Oposição. Além disso, este mesmo membro desempenhou funções como tesoureiro nos anteriores executivos e portanto conhece, ou pelo menos tinha a obrigação de conhecer, melhor que ninguém, todas as contas e procedimentos contabilísticos utilizados por esta mesma Junta. E ainda, sabe que deveria formular os seus pedidos ao Sr. presidente da Assembleia de Freguesia, o que até hoje não fez. A Junta de Freguesia não se pauta por prazos de publicação de noticias, nem por pedidos espontâneos, muito pelo contrário”.
