O Executivo Municipal de Esposende, liderado por Carlos Silva, aprovou, em reunião de Câmara realizada ontem, a realização de uma auditoria financeira independente, a cargo de uma entidade externa, certificada e especializada. O relatório final deverá ser apresentado 150 dias após a assinatura do contrato.
A medida constitui um dos primeiros compromissos assumidos pela nova gestão autárquica e tem como objetivo “esclarecer, de forma autónoma e rigorosa, a situação económica do Município, com referência aos últimos quatro anos”.
Segundo Carlos Silva, “esta decisão reflete o compromisso que foi escrutinado pelos esposendenses nas últimas eleições autárquicas e está alinhada com a política deste Executivo, que pretende colocar a transparência, o rigor e a responsabilização no centro da ação municipal”.
O autarca acrescenta que “é essencial que a população de Esposende volte a ter plena confiança na forma como estão a ser geridos os recursos públicos. Assim, entendemos que a realização da auditoria permitirá escrutinar, de forma independente, as contas e os procedimentos”.
Na proposta aprovada, destaca-se que “a Administração Pública deve pautar-se pela imparcialidade, isenção, racionalidade e objetividade, reforçando a confiança dos cidadãos nos poderes públicos”. Assim, no início de um novo ciclo autárquico, considera-se “salutar dissipar e esclarecer todas as dúvidas” relativas a “áreas de atuação dos últimos exercícios, promovendo um mandato sem suspeições e com total clareza quanto ao passado, presente e futuro da gestão municipal”.
A Câmara Municipal considera, por isso, “necessário e urgente proceder a uma avaliação profunda, autónoma e isenta dos factos”, através de uma auditoria forense e financeira que permita “detetar eventuais não conformidades e confirmar a veracidade, conformidade e razoabilidade das demonstrações financeiras”.
A proposta aprovada prevê que a auditoria incida sobre quatro domínios principais: Alterações patrimoniais, abrangendo a aquisição, permuta e alienação de bens imóveis municipais, gratuitos ou onerosos, abrangendo o domínio público e privado; Procedimentos concursais de recursos humanos, envolvendo a admissão de pessoal na autarquia e no setor empresarial local, analisando necessidades, funções e enquadramento dos recrutamentos realizados; Contratação pública, incidindo em procedimentos relativos a obras públicas, concessões de obras ou serviços públicos, com enfoque na legalidade, gestão financeira, eficiência, transparência e racionalidade das decisões; e Saúde financeira do Município, identificando encargos fixos anuais, dívida, passivo, compromissos assumidos, receitas ordinárias e extraordinárias, permitindo avaliar a solvabilidade da autarquia.
Esta auditoria representa, segundo o Executivo, “um passo determinante para promover uma gestão municipal assente na confiança, transparência e responsabilidade, reforçando o compromisso assumido com todos os cidadãos de Esposende”.
