Durante anos, a política portuguesa habituou-se a funcionar com base numa ideia de estabilidade construída em torno de dois protagonistas centrais. O Partido Socialista e o Partido Social Democrata, alternando no poder e cooperando nos momentos institucionais mais exigentes, criaram uma cultura política assente no consenso. Um consenso que, mais do que circunstancial, se tornou estrutural.

Essa lógica foi particularmente visível na escolha de membros para os chamados órgãos externos do Parlamento. Tribunais, entidades reguladoras e órgãos independentes passaram a ser preenchidos através de acordos entre os dois maiores partidos, muitas vezes negociados de forma discreta e previsível. Não estava escrito em lado nenhum que assim teria de ser, mas durante décadas foi assim que se fez e assim que passou a ser entendido como normal.

O problema não está, em si, na existência de consensos. Pelo contrário, em matérias institucionais sensíveis, a convergência entre forças políticas pode ser um sinal de maturidade democrática. O problema surge quando o consenso deixa de ser uma escolha e passa a ser uma dependência. Quando deixa de resultar de uma vontade política ativa e passa a ser apenas a repetição de um modelo herdado.

É precisamente isso que hoje se evidencia no impasse em torno da nomeação para vários órgãos externos do Parlamento. A realidade política mudou. O Parlamento é hoje mais plural, com novas forças políticas que representam uma parte significativa do eleitorado. No entanto, os mecanismos informais de decisão continuam ancorados numa lógica binária que já não corresponde à composição atual.

Durante anos, PS e PSD construíram uma espécie de tradição de governação partilhada nestas matérias. Essa tradição funcionava enquanto o sistema político se organizava essencialmente em torno destes dois polos. Mas num contexto mais fragmentado, insistir no mesmo modelo gera bloqueio. Não por falta de regras, mas por incapacidade de adaptar práticas que nunca chegaram a ser formalizadas.

O que está em causa, no fundo, é a dificuldade em fazer a transição de uma cultura política baseada em equilíbrios tácitos para uma cultura assente em regras claras e numa negociação mais alargada. A exigência de maiorias qualificadas obriga ao diálogo, mas esse diálogo já não pode limitar-se aos interlocutores de sempre.

Este fenómeno não é exclusivo da política nacional. Como se observa em muitos contextos locais, também aí a entrada de movimentos independentes e novas forças políticas veio expor a fragilidade de práticas que eram vistas como tradições, mas que nunca tiveram base formal. Durante anos, assembleias municipais funcionaram com rotinas implícitas, papéis bem definidos e uma previsibilidade quase absoluta. Com a diversificação da representação, essas rotinas passaram a ser questionadas e, em alguns casos, defendidas como se fossem regras intocáveis.

Há aqui um padrão comum. A tendência para confundir experiência com direito adquirido e hábito com legitimidade. Tal como na política local, também ao nível nacional se torna evidente que a legitimidade democrática não decorre de práticas informais, mas do voto e das regras institucionais.

O impasse atual não resulta de um excesso de pluralismo, mas sim de uma insuficiente adaptação a ele. A diversidade de vozes no Parlamento – e também nos órgãos autárquicos – não é um problema a contornar, é uma realidade a integrar. E isso exige mais do que repetir fórmulas do passado. Exige abertura, flexibilidade e uma redefinição dos processos de decisão.

Numa democracia madura, os consensos não desaparecem, transformam-se. Deixam de ser acordos entre poucos para passarem a ser construções mais amplas, mais exigentes e, por isso mesmo, mais representativas. Persistir em modelos que dependem de um equilíbrio que já não existe é prolongar artificialmente um passado que os eleitores já ultrapassaram.

A democracia não se esgota nas regras formais, mas também não pode ficar refém de tradições informais. Entre uma e outra, há um espaço de responsabilidade política que exige adaptação. E é precisamente essa adaptação que hoje está em falta.

O bloqueio nas nomeações para órgãos externos é, por isso, mais do que um problema conjuntural. É o sintoma de uma transição incompleta. Enquanto não se aceitar que o sistema político mudou e que isso implica mudar também a forma de decidir, os impasses tenderão a repetir-se.

Tal como nas assembleias municipais onde sempre foi assim, também aqui importa recordar um princípio simples. Em democracia, o passado não é argumento suficiente para condicionar o presente.