O Município de Vila Nova de Famalicão vai desenvolver até 2025 cerca de três dezenas de medidas de promoção da igualdade e não discriminação. A apresentação do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação (PMIND) foi apresentado ontem, pelo presidente da Câmara Municipal, na Casa das Artes, perante uma plateia constituída por representantes de dezenas de parceiros sociais, que aceitaram o desafio de conceber uma estratégia comum nesta matéria.
A criação de uma bolsa municipal para a inclusão e empregabilidade, a criação de um programa de intervenção de detenção de casos de violência de género com o envolvimento dos parceiros sociais, a eliminação de barreiras arquitetónicas nos edifícios públicos, a criação de um banco de ajudas técnicas para os cidadãos portadores de deficiência e o desenvolvimento de ações de sensibilização para a temática são algumas das medidas sugeridas no plano e que a autarquia assume como meta.
“Queremos um concelho para todos e que a diferença seja uma riqueza para o território”, salienta Mário Passos. “É um plano ambicioso, audacioso, trabalhoso. A nossa pretensão é atingir uma real igualdade de género e não discriminação no nosso território. Queremos que a realidade de oportunidades esteja mais visível no nosso concelho, por forma a sermos uma referência regional e nacional nesta matéria”, reforça o edil.
Elaborado pelo pelouro da Igualdade, o PMIND tem como objetivos gerais a sensibilização da comunidade para a importância das questões relacionadas com a igualdade e não discriminação e a eliminação de estereótipos no processo de desenvolvimento local, resultando de um diagnóstico elaborado no concelho com a participação e envolvimento ativo de entidades locais, em parceria com o Município.
O primeiro PMIND foi implementado entre 2016 e 2020, sendo esta a segunda edição. O projeto é promovido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, no âmbito da Tipologia Operações 1.06 – Apoio técnico à elaboração e monitorização da execução e avaliação dos planos para a igualdade do POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, financiado pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Estado Português, sendo a CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, o organismo intermédio.
O plano está disponível para consulta aqui.
