Os problemas de climatização dentro das salas de aula na Escola Básica de São Lázaro e a criação do Provedor do Idoso foram alguns dos temas discutidos na Reunião de Câmara de Braga desta sexta-feira.

No encontro, o movimento independente Amar e Servir Braga e o Partido Socialista abordaram ainda o Executivo Municipal sobre a alegada falta de resposta educativa a uma criança com necessidades especiais de uma escola do concelho.

Rui Rocha, vereador do Iniciativa Liberal, referiu que há oito anos os pais dos alunos “estão à espera de uma resposta” sobre as constantes avarias de climatização.

“Esta situação está identificada há oito anos e a Câmara Municipal, até hoje, não deu uma resposta aos pais. Houve uma reunião em fevereiro em que os pais levantaram este problema para além de muitas comunicações sobre o assunto e ninguém da Câmara esteve presente. Portanto, nós em Braga já sabemos, não há festa nem festança a que não apareça a Dona Constança. Mas quando se trata de resolver os problemas das nossas crianças, aí ninguém aparece. Não aparece a vereadora da Educação, não aparece o Sr. presidente da Câmara. Portanto, a pergunta que eu faço é: é preciso fazer uma festa na Escola de São Lázaro para o responsável, o Sr. presidente da Câmara, aparecer? Aliás, há crianças com necessidades educativas especiais também neste estabelecimento. Portanto, é inaceitável que crianças estejam na escola com 38 graus com superfícies envidraçadas. É impossível ter o aproveitamento escolar e sujeitar as crianças a isto”, lamentou o liberal.

Por seu turno, Filipe Aguiar, vereador do CHEGA, recomendou a criação do Provedor do Idoso ao Executivo Municipal, esperando que “seja efetivada pelo Executivo”. “Tantas vezes vemos os nossos idosos em segundo plano. É extremamente positivo esta aprovação desta recomendação e esperamos que ela seja efetivada pelo Executivo porque vai dar valências aos nossos idosos do concelho, um envelhecimento de maior proximidade com mais qualidade aos nossos idosos em termos de terem uma voz mais ativa para reivindicarem os seus problemas. Portanto, acho que de uma forma generalizada os nossos idosos vão ser beneficiados e vai haver uma atenção redobrada, pois eles merecem toda a nossa atenção”, disse.

Já Ricardo Silva, vereador do movimento independente Amar e Servir Braga, realçou que a escola pública “deve ter as melhores condições”, lamentando que a situação da Escola de São Lázaro “continua a arrastar-se”.

“Isto é uma questão que só peca por tardia, tendo em conta que já poderia estar resolvida há muito mais tempo. Foi um dos primeiros requerimentos que nós submetemos a esta Reunião de Câmara. Nós, logo nessa altura, fizemos o pedido para nos mostrarem o ponto de situação, para nos dizerem que medidas iriam ser diligenciadas, inclusive com total conhecimento da vereadora de Educação que, na altura, dizia que teria havido ali um desarranjo, mas que logo nesses dias estava a ser arranjado. Provou-se que a situação continua a arrastar-se e obviamente que é só lamentável que tenha que haver aqui uma espécie de ato extremado em que os pais têm que se manifestar, que têm que publicamente dizer que querem a melhor escola pública quando politicamente a grande missão dos políticos é também proporcionar que a escola, sobretudo a pública, tenha as melhores condições de ensino”, referiu Ricardo Silva.

Pedro Sousa, vereador do Partido Socialista, salientou que todos os vereadores da Câmara Municipal de Braga foram alertados sobre a situação atual da criança com necessidades especiais numa escola de Braga.

“Todos os vereadores foram alertados. Estamos a falar de uma menina com um elevadíssimo grau de incapacidade e em que o relato que a mãe nos fez chegar é um relato absolutamente destruidor. É daquelas coisas que a gente, ao contactar, nos rasga por dentro. Aliás, na nossa intervenção, nós dissemos que já nos deparámos ao longo da vida pública com situações difíceis. Em 20 anos de atividade política, acho que quer eu, quer a vereadora Martinha, não nos tínhamos deparado com um caso, do ponto de vista humano, tão sensível. E, portanto, quando hoje aqui colocamos a questão à Sra. vereadora da Educação, a resposta foi que o diretor do Agrupamento diz que não há nenhum problema e que está tudo bem. Aquilo que acontece com aquela família, a falta de resposta, a ausência de resposta dos poderes públicos, os antípodas de que está tudo bem, mas afinal está tudo mal”, alertou.

Em resposta à situação da Escola Básica de São Lázaro, João Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Braga, respondeu que teve conhecimento da avaria e que “já foi enviada uma equipa de manutenção à escola”. 

“É um caso que nos preocupa e é suposto que uma escola, que está munida de um equipamento, deve funcionar, e quando esse equipamento não funciona, deve ser corrigido e obviamente estamos atentos. Quando tomámos posse, o ar condicionado estava a funcionar. Nós reparámos o ar condicionado e, passado algum tempo, o ar condicionado voltou a avariar e nós voltámos a arranjar. Agora, na mudança de ciclo de verão para inverno, na trovoada da semana passada, houve uma peça que se avariou. A peça não está disponível e, portanto, não pode ser instalada porque só a teremos para a semana”, explicou o edil.

Na Reunião de Câmara foi ainda aprovado o projeto de requalificação da Escola Frei Caetano Brandão num valor de 16,4 milhões de euros. O presidente garantiu ainda que as Reuniões de Câmara serão transmitidas online e que a proposta está a ser estudada pelos serviços municipais.