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Município de Amares isenta taxas da feira semanal, mercado municipal e esplanadas

CM Amares

O Município de Amares vai isentar as taxas de ocupação aplicáveis à feira semanal, mercado municipal, esplanadas e rendas de estabelecimentos comerciais instalados em espaços municipais.

Esta medida, aprovada esta segunda-feira em Reunião de Câmara, visa dar resposta ao setor empresarial do concelho face aos impactos provocados pela pandemia da Covid-19.

Quanto às isenções relativas às taxas de ocupação à feira semanal e mercado municipal, as mesmas aplicam-se, desde abril até dezembro deste ano, com exceção das lojas que não encerraram.

As isenções das taxas devidas pela ocupação de esplanadas também produzem efeito até dezembro.

A Câmara também vai aplicar a isenção das rendas devidas aos estabelecimentos comerciais instalados em espaços municipais que se encontrem concessionados, encerrados por imposição do Estado de Emergência.

O pedido de isenções deve ser realizado junto dos serviços municipais, mediante apresentação de requerimento próprio.

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