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Marcelo Rebelo de Sousa assinou decreto do Governo sobre plano de desconfinamento

Presidência da República Portuguesa

Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República, assinou esta manhã o decreto do Governo que aprova as medidas do Estado de Emergência e o plano de desconfinamento.

A renovação do Estado de Emergência foi aprovada no Parlamento na passada quinta-feira e irá vigorar até 31 de março.

Já o plano de desconfinamento apresentado pelo Governo está dividido em quatro fases de reabertura: 15 de março, 5 de abril, 19 de abril, e 3 de maio.

O dever de confinamento e proibição de circulação entre concelhos mantêm-se até à Páscoa. António Costa pediu o “cumprimento escrupuloso” das regras, relembrando para “não estragar o que conseguimos alcançar, para retomar com segurança à normalidade possível”.

Assim, na segunda-feira reabrem as creches, jardins de infância e escolas no 1º ciclo, assim como o comércio ao postigo, os cabelereiros, barbearias e as livrarias.

No dia 5 de abril, abrem as esplanadas de cafés e pastelarias, museus e outros “equipamentos desta natureza”, lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua.

A 19 de abril regressam as aulas presenciais para os restantes níveis de ensino, ao mesmo tempo que vão reabrir as lojas e centros comerciais, restaurantes, cafés e pastelarias até ás 22:00 ou 13:00 aos fins de semana, com limite de 4 pessoas ou 6 em esplanada.

Plano de desconfinamento

15 de março

  • Creches, ATL’s, pré-escolar e 1.º ciclo
  • Cabeleireiros, manicures e similares
  • Comércio ao postigo
  • Bibliotecas e arquivos
  • Livrarias, mediação imobiliária e comércio automóvel

5 de abril

  • 2.º, 3.º ciclos e ATL’s para as mesmas idades
  • Lojas até 200 m2 com porta para a rua
  • Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares
  • Equipamentos sociais na área da deficiência
  • Feiras e mercados não alimentares por decisão de cada Município
  • Esplanadas com máximo de 4 pessoas
  • Modalidades desportivas de baixo risco
  • Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo

19 de abril

  • Ensino secundário e ensino superior
  • Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos
  • Todas as lojas e centros comerciais
  • Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação
  • Restaurantes, cafés e pastelarias com máximo de 4 pessoas ou 6 em esplanadas até às 22:00 ou 13:00 aos fins de semana e feriados
  • Modalidades desportivas de médio risco
  • Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo
  • Casamentos e batizados com 25% de lotação
  • Eventos exteriores com diminuição de lotação

3 de maio

  • Restaurantes, cafés e pastelarias com máximo de 6 pessoas ou 10 em esplanadas, sem limite de horário
  • Todas as modalidades desportivas
  • Atividade física ao ar livre e ginásios
  • Casamentos e batizados com 50% de lotação
  • Grandes eventos exteriores e interiores com diminuição de lotação
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