Esta segunda-feira, Teresa Mota, segunda candidata da lista do LIVRE por Braga às próximas eleições legislativas, reuniu-se, em Guimarães, com Hugo Freitas e Rui Torrinha, respetivamente diretor executivo e diretor artístico de artes performativas de A Oficina.
Em comunicado, a Livre refere que “durante o encontro, foram explicados a organização, a gestão e o funcionamento desta cooperativa cultural, destacando-se ainda a sua missão e algumas atividades mais representativas”. “A Oficina assume-se como um laboratório social que apoia artistas emergentes ou já consolidados; trabalha numa perspetiva colaborativa na construção de públicos e de potenciais intervenientes em atividades culturais com uma diversidade de idades e proveniências geográficas, culturais e sociais e integra uma vasta rede de colaborações e co-produções artísticas nacionais e internacionais”, salienta.
Teresa Mota destacou que “o posicionamento de A Oficina relativamente à atividade artística espelha grandemente a visão do LIVRE, considerando que o mesmo contribui para a consciência cívica dos cidadãos ao mesmo tempo que aprofunda a participação democrática e a coesão social, o que está em linha com a defesa da cultura enquanto direito universal, tal como preconizado pelo LIVRE”.
“Foram ainda discutidos alguns problemas com que A Oficina se debate, nomeadamente o financiamento. Uma vez que, enquanto cooperativa, não pode gerar lucro, é o seu principal cooperante, a Câmara Municipal de Guimarães, que assegura grande parte do financiamento através da celebração de contratos-programa anuais. Com o aumento generalizado dos preços nos últimos anos, este financiamento tem hoje um peso percentual menor no orçamento camarário do que já teve em tempos, sendo que 80% do mesmo é destinado a custos fixos. Por outro lado, os concursos disponíveis para financiamento da cultura a nível nacional estão sub-orçamentados e não oferecem previsibilidade. É assim difícil A Oficina fazer um planeamento rigoroso e seguro da sua atividade, assim como cumprir a missão a que se destinou”, acrescenta.
Neste contexto, Teresa Mota destacou que “o LIVRE tem vindo a defender em sucessivos programas eleitorais a atribuição de 1% do PIB à cultura; a diversificação do financiamento; a calendarização adequada e previsível dos concursos de apoio ao setor cultural, nomeadamente da Direção Geral das Artes, e a redução da precariedade de quem trabalha no sector cultural, nomeadamente através do combate aos falsos recibos verdes e adequando o Estatuto dos Profissionais da Cultura”.
“Outra questão que foi abordada diz respeito ao Centro Internacional das Artes José Guimarães (CIAJG): com o argumento da desadequação legislativa, o Centro não recebe financiamento do Orçamento de Estado, o que configura uma injustiça relativamente a outras instituições culturais originadas no contexto de Capital Europeia da Cultura, como a casa da Música ou o Centro Cultural de Belém. Esta circunstância traduz-se não apenas numa carência de verbas para A Oficina, como na dificuldade de implementação de políticas culturais que contribuem para a construção de uma identidade cultural contemporânea no país em que a cooperativa vimaranense se destaca”, sustenta.
Tendo manifestado a sua preocupação com a situação descrita, Teresa Mota considerou que “a descentralização da cultura que o LIVRE preconiza passará, certamente, na próxima legislatura, por ter em conta o problema do CIAJG”.
