Diversos elementos da lista candidata do LIVRE por Braga às próximas eleições legislativas reuniram com Carluz Belo e Patrícia Januário Pereira, representantes do Núcleo LGBT+ de Esposende.
“Este Núcleo tem-se constituído como um lugar de apoio para a comunidade LGBT+, promovendo encontros regulares de convívio e partilha e a realização de ações em que diversas temáticas relevantes — como relacionamentos saudáveis, identidade de género, aceitação da diferença em diversos contextos sociais — são discutidos com as pessoas LGBT+ e com a população em geral. O Núcleo tem-se destacado na organização da Marcha do Orgulho LGBTI+ de Esposende, realizando-se a quarta edição no próximo dia 24 de Maio”, explica o partido.
Na conversa com o LIVRE, tanto Carluz Belo como Patrícia Januário constataram que “a afirmação do Núcleo na cidade tem encontrado algumas dificuldades”, salientando, neste momento, “a impossibilidade de realizar a festa de convívio que se seguirá à Marcha no local escolhido e proposto pelo Núcleo, assim como a recusa do município em hastear a bandeira LGBT+ no edifício da Câmara Municipal”.
Os representantes do LIVRE presentes manifestaram “preocupação com esta situação”, uma vez que “limita a presença no espaço público da comunidade LGBTI+ e, consequentemente, a sua visibilidade”.
Teresa Mota, segunda candidata por Braga, reforçou que “essa atitude contraria diversas propostas do programa eleitoral do LIVRE relativas à inclusão, com destaque para o reforço e a fiscalização da implementação dos planos que integram a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Descriminação – Portugal + Igual”.
“Outras questões discutidas na reunião foram as dificuldades muitas vezes sentidas pelas pessoas trans nos serviços de saúde e a impossibilidade de acesso à parentalidade por gestação de substituição de casais com a mesma orientação sexual”, refere o Livre.
O cabeça de lista, Jorge Araújo, aproveitou para referir que “o LIVRE defende o alargamento da gestação de substituição a todas as pessoas, assim como a formação dos profissionais em setores prioritários, como a saúde, educação, justiça, forças de segurança e outros, de modo a prevenir e identificar situações de discriminação, violência ou trauma”.
Apresentando o LIVRE várias propostas específicas dirigidas às pessoas LGBT+, destacam-se “a necessidade de garantir a implementação da lei de proibição e criminalização das denominadas ‘práticas de conversão’; uma lei-quadro antidiscriminação relativamente à orientação sexual, identidade de género, expressão de género e características sexuais; a revisão das regras do registo civil de modo a abolir a exclusividade da perspetiva de género binária que tem existido até agora”.
