A GNR e a PSP vão realizar uma operação de fiscalização seletiva de transportes rodoviários de passageiros em regime de TVDE, entre 13 e 17 de novembro, orientando as ações de fiscalização para as vias onde se verifique um maior volume de veículos afetos a esta atividade, a fim de “garantir a segurança rodoviária e aumentar o sentimento de segurança entre os utilizadores”.
“O transporte de passageiros tem registado nos últimos anos uma evolução notória, nomeadamente através da introdução de novas modalidades de transporte como é o caso do transporte de passageiros, em regime de transporte individual e remunerado, em veículos descaracterizados, a partir de plataforma eletrónica (TVDE)”, refere a GNR.
Este tipo de transporte é desenvolvido por condutores e operadores, sujeito a regulamentação própria e, segundo a GNR, “algumas vezes em inobservância dos condicionalismos legais impostos e das regras básicas de circulação, nomeadamente no que concerne à habilitação, certificação e formação dos condutores e às especificações técnicas impostas às empresas operadoras e veículos”.
Durante a operação será intensificada a fiscalização rodoviária direcionada para o transporte de passageiros, “dissuadindo a prática de atividade contrárias à legislação em vigor, por parte dos condutores e das empresas de transporte, bem como se procurará, ainda, contribuir para a promoção de uma concorrência leal neste setor do transporte rodoviário”.
Esta operação conta com a colaboração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
