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Famalicão mantém aposta na estabilidade e racionalidade fiscal

CM Famalicão

“Defendemos uma política fiscal estável, socialmente sensível, mas que não comprometa o futuro do concelho”, afirma Mário Passos, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão. O autarca assume uma linha de continuidade com a gestão do anterior Executivo Municipal em matéria de política fiscal e vai apresentar na reunião de Câmara desta semana um pacote fiscal para o próximo ano sem surpresas para os famalicenses.

Assim, o Imposto Municipal sobre Imóveis vai continuar fixado nos 0,35% em Famalicão mas as famílias com um, dois, três ou mais dependentes, vão beneficiar de uma dedução fixa de 20, 40 e 70 euros, respetivamente.

Quanto à Derrama, imposto sobre os rendimentos das empresas, Famalicão vai continuar com uma taxa de 1,2% sobre o lucro das empresas, mas apenas para aquelas cujo volume de negócios seja superior a 250 mil euros. Todas as outras ficam isentas do pagamento da Derrama, num apoio líquido do município às pequenas e médias empresas de Famalicão.

Quanto à taxa de IRS, Mário Passos propõe a manutenção da taxa nos 4,5%, a mesma que havia sido fixada excecionalmente para o ano de pandemia e que o Presidente da Câmara vai manter dada a conjuntura nacional que se vive.

“Nos últimos anos, os famalicenses habituaram-se a uma Câmara socialmente sensível mas simultaneamente equilibrada em termos de contas públicas. Esta equação é também reflexo de um pacote fiscal responsável e equilibrado que é nosso compromisso manter no futuro”, refere o autarca, que está no seu primeiro ano de mandato como presidente da Câmara mas que integrou os anteriores executivos municipais como vereador.

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