“Para o ano letivo que agora se inicia Famalicão reserva o maior investimento de sempre na Educação: 27,9 milhões de euros”. O anúncio foi feito esta segunda-feira pelo presidente da Câmara Municipal, na apresentação do novo ano escolar que leva mais de 19 mil alunos de regresso às escolas do concelho.
Mário Passos disse hoje que o executivo famalicense encara “cada cêntimo gasto na Educação como um verdadeiro investimento nas pessoas” e que o orçamento deste ano, que representa um terço do orçamento municipal, “é o reflexo da aposta numa Educação de qualidade, universal e integradora”.
A oferta de vouchers para a aquisição de material escolar para os alunos do 1.º Ciclo e da subscrição da Escola Virtual para todos os alunos do 3.º e 4.º anos, as novas responsabilidades no que toca às refeições escolares, com a autarquia a assumir a gestão direta das refeições em todos os níveis de ensino, os novos investimentos de requalificação do parque escolar, a introdução de aulas de Natação em todo o Agrupamento de Escolas de Pedome e na Escola Básica de São Martinho e o arranque do ensino articulado do Teatro, com a ACE – Escola de Artes, nos Agrupamentos de Escola de Pedome e Ribeirão foram algumas das novidades apresentadas.
Na radiografia que fez ao estado da Educação em Famalicão, o autarca explicou que os recursos humanos representam a maior fatia deste bolo orçamental: mais de 10 milhões de euros. A autarquia conta atualmente com 622 colaboradores afetos ao quadro de pessoal do município a trabalhar nos quase 140 estabelecimentos de ensino do concelho. Recorde-se que desde 2015, ano em que assumiu competências na área da Educação no âmbito do Programa Aproximar, que o município tem vindo a reforçar o quadro de colaboradores. É o caso concreto dos assistentes operacionais, cujos números no concelho – 580 – superam os rácios determinados pelo Ministério da Educação. Para o ano letivo 2022/2023 há a contabilizar 37 novas admissões.
A requalificação do parque escolar concelhio representa um investimento municipal de 7,3 milhões de euros. Números que dizem respeito a obras já finalizadas e em curso para o presente ano letivo. É o caso das intervenções nas Escolas Básicas de Ribeirão (2.ª fase) e Avidos e no Jardim de Infância de Bairro.
No encontro com os jornalistas o edil adiantou ainda que estão previstas novas obras ao longo do próximo ano, “investimentos necessários e criteriosos para manter a qualidade dos equipamentos” e que podem rondar o milhão de euros. Em causa estão as obras de reabilitação na EB1 de Castelões, Gavião, São Miguel-o-Anjo, Mões e Arnoso Santa Eulália, na EB 2,3 D. Maria II, Jardim de Infância de Outiz e das Lameiras. Mário Passos espera também que o governo português “disponibilize os apoios necessários” para a reabilitação das Escolas Básicas do 2.º e 3.º Ciclos e Secundárias do concelho, apontando como urgentes as intervenções na Secundária Padre Benjamim Salgado, na EB 2,3 Júlio Brandão, D. Maria II, Bernardino Machado, Dr. Nuno Simões e EB 2,3 de Gondifelos.
Para as refeições escolares a autarquia canaliza 3,8 milhões de euros, num total de 1,3 milhões de refeições servidas. Recorde-se que o município assumiu, este ano, a gestão direta das refeições escolares em todos os níveis de ensino, do pré-escolar ao Secundário, assegurando ainda a totalidade dos custos no Pré-Escolar e 1.º Ciclo.
Nota também para o investimento municipal direcionado para o transporte escolar que supera os 2,2 milhões de euros, com a autarquia a assumir o pagamento da totalidade do passe aos alunos em escolaridade obrigatória, num universo que ronda os 5 500 alunos. Mário Passos lembrou hoje que o município tem efetuado um “investimento significativo” com o objetivo de proporcionar melhores condições no transporte dos alunos. O edil apontou ainda um conjunto de serviços especiais, sem qualquer encargo para as famílias, destinado ao transporte dos alunos com necessidades de saúde especiais e aos alunos do ensino articulado.
Neste ano letivo, o Município de Vila Nova de Famalicão vai ainda oferecer vouchers no valor de 20 e 10 euros aos alunos do 1.º ciclo inseridos nos escalões A, B e C (escalão municipal que alarga ainda mais os apoios à família) para a aquisição de material escolar. A autarquia, em complementaridade com o Estado, vai continuar a assegurar a oferta e gratuitidade dos manuais escolares a todos os alunos do 1.º Ciclo. Para além dos manuais, a Câmara Municipal oferece também os cadernos de atividades de Português, Matemática e Estudo do Meio para os alunos do 1.º e 2.º anos de escolaridade, o caderno de atividades de Inglês para os alunos do 3.º ano e o acesso à Escola Virtual aos alunos do 3.º e 4.º anos do 1.º Ciclo.
A articulação em rede das Atividades de Enriquecimento Escolar e dos programas educativos, as ferramentas disponibilizadas pelo município para os alunos com Necessidades Educativas Especiais ou Necessidades de Saúde Específicas, como são disso exemplo, o Centro de Recursos Educativos, a funcionar no CIIES, em São Cosme, e o GADI – Gabinete de Avaliação Diagnóstico e Intervenção, a promoção do Ensino Articulado da Música, Dança e Teatro junto de meio milhar de alunos, a aposta no Ensino Profissional, com 35 cursos em funcionamento, e na qualificação de adultos, através do Centro Qualifica e a oferta universitária foram alguns dos temas também abordados pelo presidente da autarquia.
“Ao longo dos últimos anos a Educação foi encarada de forma muito séria e, este ano, reforçamos ações e investimentos, tendo em conta as necessidades apresentadas, as estratégias articuladas e os novos desafios. Está tudo pronto para que o novo ano escolar corra da melhor maneira”, acrescentou o edil.
