Há uma expressão popular que descreve bem Portugal: “faz o que eu digo, não faças o que eu faço”. E, infelizmente, aplica-se na perfeição à forma como o poder público encara a transparência.
No caso de Barcelos, os números falam por si: um índice de transparência de 62,59%, com 87 em 139 indicadores publicados. À primeira vista, pode parecer razoável. Mas será mesmo?
Façamos um simples exercício. Imaginemos um barcelense com este mesmo desempenho perante qualquer entidade pública onde declarava apenas parte dos seus rendimentos, omitia informação relevante ou só respondia a cerca de 60% das suas obrigações.
Pergunta honesta: isso seria aceitável? Claro que não!
Este cidadão enfrentaria coimas, inspeções, sanções e, em casos mais graves, consequências legais. O Estado não tolera opacidade quando está do outro lado da relação. E bem.
Mas quando é o próprio Estado — neste caso, o poder local — a não cumprir todos os indicadores de transparência, a exigência desaparece. Passa a ser “razoável”. Passa a ser “aceitável”. Passa a ser… normal.
É aqui que está o problema.
Um índice de 62,59% não significa que “está tudo mais ou menos bem”. Significa que quase 40% da informação que deveria ser pública não está disponível.
Não estamos a falar de pormenores irrelevantes, mas de matérias centrais: contas municipais, endividamento, execução financeira e a realização de obras públicas. Em causa está, no fundo, aquilo que permite aos barcelenses compreender como está a ser gerido o seu dinheiro.
Esta assimetria é difícil de justificar. Se exigimos rigor aos contribuintes, temos de exigir, no mínimo, o mesmo rigor às instituições públicas.
Porque a transparência não pode nem deve ser aplicada com dois pesos e duas medidas.
