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Direito desportivo em debate na UMinho

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A Escola de Direito da UMinho (EDUM), em Braga, é palco esta quinta-feira, das 09:30 às 18:00, das II Jornadas de Direito de Desporto, coorganizadas com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo (APDD). A iniciativa inclui três dezenas de oradores em cinco painéis, alguns sobre futebol, e prevê cerca de 150 participantes. A profissionalização da arbitragem, a transferência de jogadores, os direitos audiovisuais, as sociedades desportivas, os treinadores, o futebol feminino e a inteligência artificial no desporto são alguns temas a abordar.

A sessão de abertura conta com a diretora executiva da Liga Portugal, Helena Pires, o presidente da APDD, José Miguel Sampaio e Nora, e a presidente da EDUM, Cristina Dias. No programa destaca-se também, às 16:00, a mesa redonda com os ex-futebolistas Costinha e Alan, o ex-árbitro internacional Duarte Gomes, o jornalista desportivo Bruno Prata e o vice-presidente da Associação Nacional de Delegados de Futebol, Ricardo Coelho. Segue-se às 17:00 a sessão de encerramento, com a presença do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia.

Nos restantes painéis estão igualmente nomes como Paulo Mariz Rozeira, diretor jurídico da Liga Portugal, Paulo Lourenço, presidente da Comissão de Instrução e Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Alexandre Miguel Mestre, ex-secretário de Estado do Desporto e Juventude, ou Maurício Corrêa da Veiga, jurista colaborador da Confederação Brasileira de Futebol.

Há também espaço para falar do caso Sara Björk, a futebolista islandesa que ganhou em tribunal o direito a receber os salários quando esteve grávida, ou de medidas como a “FIFA Clearing House”, um espécie de mecanismo solidário nas transferências futebolísticas. Prevê-se igualmente uma sessão com intervenções dos participantes dos cursos breves da EDUM em Organização Desportiva e em Formação em Direito do Desporto.

“Estas Jornadas mostram que efetivamente subsiste a necessidade de regulação da atividade desportiva e dos seus atores, uma área em que a Escola de Direito Universidade do Minho se tem afirmado na investigação, na formação, nos eventos e em projetos com a comunidade”, refere a professora Patrícia Sousa Borges, da organização.

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