A Câmara Municipal de Braga tem ativa a Campanha Extraordinária de Esterilização, destinada a incentivar a esterilização de cães e gatos e a apoiar financeiramente os seus detentores.
Todos os munícipes (individuais ou associações) podem candidatar-se ao reembolso da esterilização dos seus animais de companhia, desde que a cirurgia tenha sido realizada entre 28 de novembro de 2025 e 28 de março de 2026.
Os apoios previstos incluem os seguintes valores atribuídos:
- Gato macho: 25 euros
- Cão macho: 45 euros
- Gata: 60 euros
- Cadela: 90 euros
As candidaturas deverão ser efetuadas pelo Balcão Electrónico do Município, ecom as seguintes condições:
- Comprovativo de residência no concelho de Braga do detentor do DIAC do animal;
- DIAC do animal registado em nome do detentor e com morada coincidente com o comprovativo de residência, sem alterações entre 28 de Novembro de 2025 e 28 de Março de 2026;
- Declaração de esterilização emitida pelo médico veterinário executante, com data de realização da cirurgia dentro do período elegível e com registo no SIAC como esterilização apoiada pelo município;
- Fatura da cirurgia (enquadrada com as datas da campanha) e indicar o respetivo NIB/IBAN para processamento do reembolso.
