A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão já ajudou 1307 munícipes na aquisição de medicamentos, no âmbito do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento. O apoio, concedido desde 2020, envolveu já um apoio municipal na ordem dos 176 mil euros.
A renovação do acordo de cooperação entre a autarquia e a Associação Dignitude (IPSS), promotora do programa, foi aprovada pelo executivo municipal, no passado dia 21 de dezembro. O protocolo tem por objetivo “aliviar a fatura da farmácia das famílias economicamente mais vulneráveis do concelho” e prevê que, em 2024, o montante global do apoio comparticipado pelo município seja de 135 mil euros.
A participação do município famalicense na Rede Solidária do Medicamento envolve um apoio potencial de 135 euros anuais por beneficiário do agregado familiar previamente sinalizado e identificado pelos serviços de Ação Social da autarquia, sendo que o montante remanescente dos apoios concedidos será assegurado pela associação protocolada.
Com este acordo, a autarquia famalicense pretende “continuar a dar resposta às necessidades coletivas no domínio da saúde e da ação social, nomeadamente, as necessidades farmacêuticas das famílias que vivem em situação de insuficiência económica, alargando a abrangência do programa que já dispõe de Atribuição de Comparticipação de Medicamentos, previsto no Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios”.
O Programa abem: Rede Solidária do Medicamento abrange todos os agregados familiares cuja capitação seja inferior a 50% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), mais concretamente 254,63 euros, sendo a comparticipação dada a 100% na aquisição de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde e sujeitos a receita médica. Excluem-se, deste âmbito, todos os indivíduos institucionalizados.
