A Câmara Municipal de Fafe deu início à substituição das coberturas de amianto em quatro edifícios escolares, nomeadamente na EB de Silvares S. Martinho, Montelongo, Padre Joaquim Flores e Professor Carlos Teixeira. No total são seis os edifícios onde serão efetuadas as substituições das coberturas de amianto. O processo relativo aos dois edifícios em falta, a EB de Paços e de Golães, encontra-se em fase de concurso.
Estas intervenções, que representam um investimento total superior a 350 mil euros, resultam da intervenção que a Câmara Municipal de Fafe tem efetuado na área da educação, bem como do trabalho de diagnóstico e identificação das escolas passíveis de intervenção para a retirada de placas de fibrocimento com amianto.
Raúl Cunha, presidente da Câmara Municipal, explica que “esta medida insere-se no Programa de Estabilidade Económica e Social, permitindo a retirada do amianto destas instituições de ensino e, simultaneamente, promover a dinamização económica ao nível local”. “É importante que as escolas tenham boas infraestruturas, que cumpram com as exigências da modernidade e do ensino, mas que garantam também a saúde pública das crianças e jovens estudantes”, refere o autarca.
Este levantamento foi feito pelas áreas governativas da Educação e da Coesão Territorial, em articulação com a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional, com a Comunidade Intermunicipal e o Município de Fafe.
A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.
O Programa de Estabilização Económica e Social, bem como no Programa Nacional de Reformas aprovado em abril de 2017, “prevêem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas”.
Os custos financeiros destas intervenções para remover o amianto nas escolas serão totalmente suportados pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.
