O Município de Braga vai voltar a oferecer os manuais com fichas de atividades a todos os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública do concelho para o ano letivo 2020/2021.
A medida, com um investimento global de aproximadamente 175 mil euros, abrange cerca de 5.620 alunos matriculados em estabelecimentos de ensino do concelho e contempla os manuais de atividades de Língua Portuguesa, Matemática e Estudo do Meio.
Para além disso, o Município procurou, através de uma parceria protocolada com a Associação Comercial de Braga, incentivar o comércio local, nomeadamente as livrarias do concelho. Nesse sentido, cada Encarregado de Educação deve dirigir-se à escola sede do seu agrupamento e levantar o Voucher-Educação do seu educando. Posteriormente, deverá deslocar-se a uma das livrarias aderentes do programa e concretizar a troca.
A troca do Voucher-Educação só ocorre nas seguintes livrarias aderentes ao protocolo: Centésima Página; Pink; Clip Dourado Papelaria; Livraria Papelaria 1.Z; Gandias; Livraria Bertrand; Livraria Bracara; Livraria Minho; Livraria Ponte dos Falcões; Loja do Jó; Multiklip; Papelaria Celeirós; Livraria Oswaldo Sá; Página Abstrata e Pipa – Livraria Papelaria.
Esta lista está sujeita a alterações/ajustes e pode ser consultada integralmente aqui: https://bit.ly/3h5SyQh.
Reembolso dos Manuais Escolares de 11 de setembro a 27 de novembro
O Município vai também reembolsar os manuais escolares dos alunos do 1.º ciclo do ensino privado para o ano letivo 2020/2021. Este é um apoio que abarca os alunos que não são abrangidos pelo apoio concedido pelo Governo.
Devido à situação de pandemia, os pedidos de reembolso dos manuais serão feitos através do Balcão Único Online entre os dias 11 de setembro e 27 de novembro.
Para o efeito, deve o Encarregado de Educação seguir os seguintes passos:
- Aceder ao portal balcaounico.cm-braga.pt e efetuar o pedido de registo de utilizador online;
Na submissão do pedido de registo de utilizador online, o requerente tem que anexar um documento comprovativo da sua identificação com 3 elementos obrigatórios: nome completo (Encarregado de Educação), morada e NIF (exemplo: anexar fatura recente da luz, água ou certidão de domicilio fiscal (retirada do site da AT, de forma gratuita));
- Após validação do registo de utilizador pelo Município, confirmado para o e-mail indicado no pedido, o requerente deve submeter o seu pedido de reembolso de manuais escolares através de login e password (definida no momento do pedido do registo) em balcaounico.cm-braga.pt. O formulário a selecionar e a preencher é: PEDIDO DE REEMBOLSO – MANUAIS ESCOLARES.
Este formulário/pedido deverá ser instruído (obrigatoriamente) com os seguintes documentos:
- Fatura;
- Comprovativo de número de conta bancária (IBAN);
- Comprovativo de matrícula.
- Na validação da submissão do pedido é atribuído um número de registo automático com o qual o requerente pode acompanhar a evolução do mesmo, através da plataforma online, até ao efetivo pagamento do reembolso.
