A Câmara Municipal de Braga vai avançar com a criação da figura do Provedor Municipal dos Animais de Braga. A proposta será analisada na próxima Reunião de Câmara, que se realiza na segunda-feira.
A implementação desta figura é “mais uma medida com vista à defesa do bem-estar animal e surge na sequência da recente evolução do quadro legislativo no que diz respeito à defesa dos direitos dos animais”. “Pretende-se atender ao volume crescente de pedidos recebidos no Município de Braga sobre este tema, harmonizando as novas exigências da sociedade na relação com os animais e agilizando a relação dos cidadãos com os serviços municipais”, refere a Autarquia.
A criação do provedor permitirá uma maior ligação entre a autarquia, os munícipes e as associações, beneficiando a proteção do bem-estar animal. O Provedor do Animal será uma figura não executiva, mediadora, independente e defensora da causa pública, a quem cabe receber os munícipes, esclarecer a população das políticas animais existentes e das responsabilidades de quem cuida e procurar fazer cumprir a legislação existente nesta matéria. Será designado pela Assembleia Municipal sob proposta da Câmara Municipal de Braga, exercendo funções por um período de quatro anos.
Concurso de fotografia “Braga Natural”
Na mesma reunião do executivo será ainda analisada a proposta de lançamento do Concurso de Fotografia “Braga Natural”, iniciativa que pretende sensibilizar os cidadãos para a necessidade de proteção da natureza e da biodiversidade do território, designadamente os ecossistemas, os habitats e as espécies de fauna e flora selvagens. O concurso irá decorrer entre 1 de setembro e 30 de outubro
Estas medidas demonstram a aposta sustentada do Município no desenvolvimento sustentável do concelho, no aumento da biodiversidade local e na protecção dos animais.
