Os Municípios de Braga, Mafra, Loulé e Quelimane (Moçambique), a Área Metropolitana de Lisboa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, a Universidade Católica Portuguesa e o UN Habitat celebraram um Memorando de Entendimento com vista ao desenvolvimento de um plano de ação conjunta para criação de Laboratórios de Inovação Regionais e um Hub Global no âmbito dos ODS, com funções de investigação aplicada, formação e capacitação, assim como partilha do conhecimento com outros territórios em Portugal e no espaço lusófono.
A cerimónia decorreu na Ericeira e contou também com as presenças do coordenador do UN Habitat – Programa das Nações Unidas para os Povoamentos Humanos, Dyfed Aubrey, e do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel.
As ações a executar no âmbito dos Laboratórios Regionais e do HUB Global ODS serão concebidos de modo a retirar o máximo partido da complementaridade de experiências, conhecimentos, competências e recursos existentes entre várias partes envolvidas, tanto no âmbito do espaço lusófono como entre este e o UM-HABITAT.
Primeira ação realizada hoje com protocolo de cooperação com o Município de Quelimane em Moçambique
No seguimento deste projeto, o Município de Braga celebrou um protocolo de cooperação com o Município de Quelimane, a maior cidade da província da Zambézia, em Moçambique, no sentido de fortalecer as relações socioculturais e económicas entre os dois municípios. Com este protocolo, Braga auxilia também na criação do primeiro corpo de Bombeiros de Quelimane. O protocolo, formalizado por Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, e por Manuel de Araújo, autarca da cidade moçambicana, foi assinado ontem no Salão Nobre dos Passos do Concelho e abrange áreas de ordenamento do território, urbanismo, ambiente, formação e gestão autárquica, educação, proteção civil, cultura e saúde.
“Braga tem procurado projetar-se internacionalmente, dando a conhecer os enormes recursos da cidade não apenas no plano social e económico nos diversos setores de atividade, mas também em termos de políticas públicas. Este protocolo vai permitir aprofundar as relações de cooperação e de parceria com o Município de Quelimane, em benefício dos cidadãos e já hoje procedemos à cedência de uma viatura de combate a incêndios rurais para equipar a primeira corporação de bombeiros locais”, referiu Ricardo Rio.
Com este protocolo, os dois municípios passam também a desenvolver atividades conjuntas desde a realização de ações de formação que visem a capacitação de quadros do Município de Quelimane, a promoção de eventos junto das respetivas comunidades, apoio a jovens estudantes e jovens em início de atividade profissional, assim como a realização de estágios profissionais.
O acordo vai estimular o intercâmbio, a troca de boas práticas administrativas de gestão pública. Esta ligação pretende da uma melhor resposta às necessidades dos munícipes, apostando na excelência da gestão autárquica, com relevância para a eficácia, eficiência, inovação e rentabilização dos recursos ao serviço do desenvolvimento do território
