Os eurodeputados Marisa Matias e José Gusmão do Partido do Bloco de Esquerda vão questionar a Comissão Europeia sobre as descargas poluentes no Rio Este, em Braga.
Em comunicado, Marisa Matias e José Gusmão dão conta das inúmeras descargas no Rio Este nos últimos anos.
“Ao longo dos anos, o Rio Este tem vindo a ser alvo de sucessivas descargas poluentes. A título de exemplo, refira-se que nos últimos cinco anos, o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente recebeu 125 denúncias. No entanto, em 2019 só três empresas foram multadas e, em 2020, apenas uma. Em 2021, já se registaram diversas descargas, a última das quais ocorrida no dia 14 de maio. Esta situação conflitua com o disposto na Diretiva‑Quadro da Água (Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000), transposta para Portugal através da Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro. Assim, os eurodeputados do Bloco de Esquerda pretendem saber que medidas irão ser desencadeadas pela Comissão Europeia para instar Portugal a garantir o cumprimento da Diretiva‑Quadro da Água para proteção do Rio Este”, referem os eurodeputados.
Marisa Matias e José Gusmão pretendem colaborar com a Comissão Europeia para encontrar formas de atuação para proteção do Rio Este. “Não se pode aceitar que um rio seja repetidamente sujeito a descargas poluentes, perante a quase impunidade de quem polui. A Diretiva-Quadro da água foi transposta para o ordenamento jurídico português e prevê a proteção dos rios bem como mecanismos de fiscalização e sanção. Com esta pergunta à Comissão, pretendemos colaborar para que se possam encontrar mais e melhores formas de atuação para proteger o Rio Este e punir eficazmente os infratores. Não se compreende que tantas descargas poluentes dêem origem a tão poucas contraordenações. O crime não pode compensar. A água é um bem essencial e é essencial também protegê-la”, reforçaram.
José Gusmão lamenta as sucessivas descargas no Rio Este, tendo já levado à Comissão Europeia a poluição do Rio Vizela. “Infelizmente, esta não é uma situação inédita. São muitos os casos de poluição de rios, sendo que a poluição no Rio Vizela, também no distrito de Braga, já mereceu igualmente a nossa intervenção junto da Comissão”, afirma o eurodeputado José Gusmão, a propósito da pergunta agora endereçada à Comissão.
O Rio Este nasce na zona de Braga, cidade que atravessa, percorrendo cerca de 45 quilómetros até desaguar no Rio Ave, que por sua vez, desagua perto de Vila do Conde.
