O Município de Braga vai proceder à abertura do procedimento concursal para aquisição de refeições escolares a serem administradas aos alunos dos 2º, 3º ciclos do ensino básico, secundárias e artístico no ano lectivo 2022/2023. A proposta será analisada em sede de reunião do Executivo Municipal, que terá lugar na próxima segunda-feira, 30 de maio, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A medida, que representa um investimento superior a 1,6 milhões de euros, resulta da concretização da transferência de competências, que prevê a passagem para a gestão municipal das cantinas e refeitórios escolares destes estabelecimentos de ensino a partir de setembro deste ano.
O caderno de encargos propõe o pagamento de 603.868,52 euros em 2022 e 1.006 447,52 euros em 2023. O preço base do contrato foi definido de acordo com os custos unitários, resultantes do Acordo-Quadro de Refeições Escolares realizado pela Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Cávado.
O Município de Braga considera que o refeitório escolar “constitui um espaço privilegiado de educação para a saúde, promoção de estilos de vida saudáveis e de equidade social, com o dever de fornecer refeições nutricionalmente equilibradas e adequadas a cada etapa do desenvolvimento infanto-juvenil, a todos os alunos”.
“A promoção de uma alimentação saudável e nutricionalmente equilibrada” é a principal prioridade do Município de Braga, que pretende implementar um modelo de funcionamento que aposta na proximidade das unidades de confeção concessionadas junto da comunidade escolar.
