O Ponto URBACT Nacional, que integra a Direção-Geral do Território, promoveu o URBACT Infoday Portugal 2023, no auditório dos Recreios, na cidade da Amadora. O mote deste Infoday foi o concurso do URBACT IV para Redes de Planeamento de Ação lançado no dia 9 de janeiro e que decorre até dia 31 de março, para apresentação de candidaturas para redes constituídas por 8 a 10 cidades europeias – municípios, empresas municipais, entidades intermunicipais ou regionais – de diferentes países europeus.
Neste encontro nacional, o Município de Braga foi um dos dois municípios convidados para apresentar e partilhar a sua experiência como um “case study”, face ao sucesso obtido na rede de planeamento de ação, no âmbito do Turismo Sustentável do URBACT III: “Tourism Friendly Cities”. António Barroso, em representação do Município de Braga, partilhou o painel ‘Redes de Planeamento de Ação URBACT – Casos de Sucesso’, com Tiago Guadalupe, do Município de Loulé, sob a moderação de Alexandra Almeida, da CCDR-Lisboa e Vale do Tejo.
António Barroso iniciou a sua intervenção explicando que o Município de Braga já esteve presente em quatro redes URBACT, “tendo todas as redes constituído uma mais-valia para o território nas diferentes áreas de atuação a que se destinavam”, dando como exemplo a mais recente rede “Global Goals for Cities” que teve o seu epílogo no passado mês Janeiro e foi dedicada aos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. “Nesta rede foi destacado o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido em Braga, num acumular de experiência e efetivo “know-how”, especialmente no delinear de estratégias e a concretização de trabalhos para a implementação dos ODS”, referiu.
Questionado sobre a rede “Tourism Friendly Cities”, António Barroso realçou que esta rede foi, concomitantemente, desafiante e encorajadora”, uma vez que teve o seu início e atravessou literalmente todo o período da situação pandémica. Assim foi necessária uma adaptação a novas formas de trabalhar sobretudo criando novos métodos de manter o contacto entre todos os participantes, inovando e privilegiando o contacto permanente.
“O objetivo da rede era assente no pressuposto da sustentabilidade turística das cidades precavendo também o turismo excessivo, uma vez que temos observado um incremento significativo no desenvolvimento da atratividade turística em Braga e importa ir preparando o futuro. Braga tinha como parceiros desta rede cidades onde se verifica o fenómeno de turismo de massas, como são os exemplos de Cracóvia, Dubrovnik e Veneza”, explicou.
“A presença nesta rede ofereceu-nos um conhecimento muito importante, na medida em que todas as cidades manifestam problemas diferentes e possuem abordagens distintas a cada um dos constrangimentos que advêm do turismo de massas. Neste contexto a dinâmica e a partilha de conhecimento entre as cidades parceiras do projeto tornou-se relevante no desenho do nosso Plano de Ação”, referiu António Barroso.
O responsável aludiu ao fato de o convite para participar nesta rede surgiu no âmbito de outros projetos e redes internacionais em que Braga se encontra e que mereceu o reconhecimento de parceiros internacionais pelo trabalho e empenho demonstrado. “Fruto da experiência nesta rede, surgiu a criação de um grupo de ação local heterogéneo, que juntou ´stakeholders´ da fileira do turismo a operar no concelho e que atualmente ainda se mantém ativo com o objetivo de dinamizar um conjunto de iniciativas, bem como de trabalhar a sustentabilidade turística”.
Partilhando na conferência a mais-valia da participação na iniciativa URBACT, António Barroso relevou que “todo o trabalho que se possa fazer para partilhar problemas, experiências e soluções com congéneres europeus é muito importante para anteciparmos problemas que outros já vivem, mas, sobretudo, como montra do muito e bem que fazemos a nível nacional e assim podermos mostrar que Portugal pode ter orgulho nos seus projetos e iniciativas”.
Em jeito de conclusão, António Barroso mencionou que “a rede ´Tourism Friendly Cities´ produziu um manifesto transversal e partilhado de boas práticas, no sentido de minimizar o impacto do turismo e tornar as cidades mais sustentáveis, que servirá como linha orientadora para todos que pretendam trabalhar esta dimensão e utilizar como referencial”.
URBACT
Este é o primeiro concurso no âmbito do Programa URBACT IV – o Programa de Cooperação Territorial Europeia para cidades de todas as dimensões que visa promover o desenvolvimento urbano sustentável e que conta com uma dotação de cerca de 80 milhões de euros de fundos europeus para o período 2021-2027.
Os principais objetivos do URBACT continuarão a ser o apoio às cidades no planeamento e na implementação de estratégias de desenvolvimento urbano sustentável integrado, baseadas no método URBACT caracterizado pela participação das partes interessadas locais e pela cooperação transnacional. O programa continuará a ser centrado nas redes de cidades e assente no reforço das capacidades e no desenvolvimento e partilha de conhecimento. Cada rede deverá apresentar-se associada a um desafio ou tema urbano comum que seja relevante para o conjunto de cidades parceiras. Valoriza-se o alinhamento temático com três prioridades europeias transversais: transição digital, transição verde e inclusão na perspetiva do género.
