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Bloco de Esquerda questiona Câmara de Barcelos sobre medidas de proteção face à onda de calor

Partido pede esclarecimentos sobre apoio a populações vulneráveis, proteção de trabalhadores municipais e planos de adaptação às alterações climáticas.

© iStock

O Bloco de Esquerda de Barcelos dirigiu um conjunto de questões ao presidente da Câmara Municipal, pedindo esclarecimentos sobre as medidas adotadas para fazer face à atual onda de calor extremo que afeta o concelho, colocado sob aviso laranja e vermelho pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Num documento enviado ao autarca, a Comissão Coordenadora Concelhia do BE alerta que as temperaturas elevadas representam “um risco significativo para a saúde pública”, defendendo que “as autarquias assumem um papel fundamental na prevenção e resposta a fenómenos climáticos extremos”.

Os bloquistas recordam ainda os incêndios registados nos últimos anos na região, considerando que “episódios como ondas de calor e fogos rurais são cada vez mais frequentes” e exigem respostas municipais “coordenadas, antecipadas e tecnicamente fundamentadas”.

O partido sublinha que “o Município dispõe de instrumentos como a Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas e o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil, mas entende que estes documentos necessitam de atualização e de uma maior operacionalização”.

Na exposição enviada ao executivo municipal, o Bloco manifesta “preocupação com o impacto das temperaturas extremas em trabalhadores municipais que desempenham funções no exterior, pessoas em situação de sem-abrigo, idosos isolados, doentes crónicos, crianças, jovens e famílias que vivem em habitações sem condições térmicas adequadas”.

Ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição, o partido solicita esclarecimentos sobre cinco matérias, nomeadamente as medidas de proteção dos trabalhadores municipais durante o aviso vermelho, a articulação entre o Município e as entidades locais no apoio às populações vulneráveis, os mecanismos de comunicação pública utilizados para informar os cidadãos, os planos de contingência existentes para episódios de calor extremo e a eventual atualização dos instrumentos municipais relacionados com a adaptação às alterações climáticas.

O Bloco de Esquerda defende ainda “a criação de medidas como refúgios climáticos, sistemas municipais de alerta, protocolos específicos para a proteção laboral e mecanismos de vigilância ativa dirigidos às populações mais vulneráveis”, considerando que “estes exemplos já são uma realidade em várias cidades portuguesas”.

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