Decorreu esta sexta-feira, no Auditório dos Paços do Concelho, a tertúlia “Violência Doméstica: Entender e Agir”, uma iniciativa promovida pelo Município de Barcelos no âmbito do projeto CLDS 5G – Contrato Local de Desenvolvimento Social de 5.ª Geração. A sessão reuniu diferentes entidades e especialistas com o objetivo de sensibilizar, informar e mobilizar a comunidade para o combate a uma das mais graves problemáticas sociais da atualidade.
A sessão de abertura contou com a intervenção do vereador da Ação Social do Município de Barcelos, José Paulo Matias, que destacou o papel do Município no desenvolvimento do projeto CLDS 5G, orientado para o combate à exclusão social. O autarca sublinhou que a violência doméstica exige uma resposta que vá além do enquadramento legal, baseada na proximidade, na prevenção e no trabalho em rede entre instituições e comunidades: “Comunidades informadas, mobilizadas e solidárias são essenciais para quebrar ciclos de violência e promover verdadeiras oportunidades de mudança”.
O diretor do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social, João Ferreira, destacou a gravidade do fenómeno, referindo que “a violência doméstica é uma das mais graves fraturas sociais do nosso tempo e uma violação grave dos direitos humanos”, sublinhando que “não basta condenar a violência, é necessário preveni-la”.
A sessão contou ainda com intervenções de Daniela Miranda, do Centro Social, Cultural e Recreativo Abel Varzim; Catarina Pimenta, em representação da direção do Centro Social da Paróquia de Arcozelo; e Clarisse Duarte, em representação da direção da Cruz Vermelha de Barcelos, que destacaram o trabalho desenvolvido pelas suas instituições no apoio social às comunidades.
Seguiu-se o painel de debate “Violência Doméstica: Entender e Agir”, moderado por Marco Magalhães, diretor do Departamento de Educação, Saúde e Ação Social do Município de Barcelos, e que contou com a participação de vários especialistas e representantes institucionais. Cristiana Barbosa, do GASC – Grupo de Ação Social Cristã, abordou o papel das estruturas de apoio social na prevenção e combate à violência doméstica; Raquel Gomes, da Cáritas de Braga, refletiu sobre os desafios e boas-práticas da intervenção comunitária; Anita Santos, da Universidade da Maia, analisou o impacto da violência doméstica na saúde mental; Manuel Albano, vice-presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, apresentou o enquadramento das políticas públicas e os mecanismos legais de proteção às vítimas; Helena Carvalho, do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro, destacou os sinais de alerta e estratégias de intervenção comunitária; e Leandra Rodrigues, coordenadora do Gabinete de Atendimento à Família, evidenciou a importância do apoio direto às vítimas e da articulação em rede.
Violência doméstica em números
De acordo com dados da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, até 30 de setembro de 2025, foram registadas 25.327 ocorrências de violência doméstica participadas às forças de segurança. No conjunto do ano de 2025, contabilizaram-se 29.828 ocorrências, tendo 25 pessoas perdido a vida neste contexto — 22 mulheres, duas crianças e um homem. No mesmo período, 5.648 pessoas foram acolhidas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica. Paralelamente, 12.219 agressores foram integrados em programas específicos, estando em vigor 5.101 medidas de coação relacionadas com este crime.
Também ao nível local, os dados revelam a dimensão do problema. Segundo o Relatório Anual da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Barcelos, a violência doméstica foi a segunda problemática mais sinalizada no concelho, com 165 sinalizações.
A tertúlia reforçou a importância do trabalho em rede, da prevenção e da capacitação das comunidades, sublinhando que apenas através de uma ação conjunta entre instituições, profissionais e cidadãos será possível quebrar ciclos de violência e construir comunidades mais seguras, inclusivas e solidárias.
A iniciativa integra-se no CLDS 5G – Barcelos e é financiada no âmbito do programa Pessoas 2030, Portugal 2030, cofinanciado pela União Europeia, que conta com a execução de entidades locais como o Centro Social Cultural e Recreativo Abel Varzim, o Centro Social da Paróquia de Arcozelo e a Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Barcelos.
