A Assembleia Municipal de Braga realiza, no próximo dia 25 de abril, uma sessão comemorativa do 50.º aniversário da Constituição da República Portuguesa. A cerimónia terá lugar no Theatro Circo, com início às 10:00, e será marcada por um momento de homenagem aos deputados constituintes naturais ou representantes do distrito de Braga, que há meio século participaram na redação da Lei Fundamental que sustenta a democracia portuguesa.
A sessão contará com a participação do constitucionalista Jorge Miranda, uma das vozes mais reconhecidas do direito constitucional português, que trará à cerimónia o enquadramento histórico e jurídico de um documento que continua a estruturar a vida coletiva do país.
Estará também presente Joaquim Freitas Rocha, especialista em Direito Constitucional e Financeiro da Escola de Direito da Universidade do Minho, cuja participação sublinha “a importância da reflexão académica sobre o texto fundamental de 1976”.
O 25 de Abril de 2026 marca cinquenta anos sobre a entrada em vigor da Constituição, aprovada pela Assembleia Constituinte em 1976 na sequência da Revolução de Abril. Para Braga, esta efeméride tem um significado acrescido. A sessão é a ocasião para reconhecer publicamente o contributo dos seus constituintes e reafirmar que a memória democrática se cultiva também nos territórios e nas comunidades que a viveram.
A cerimónia é aberta ao público, com entrada condicionada à lotação da sala. Os bilhetes para o público em geral podem ser levantados na bilheteira do Theatro Circo.
