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ASAE apreende mais de 4.300 artigos de Carnaval

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A ASAE apreendeu 4.300 artigos de Carnaval, avaliados em 41.800 euros. A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou, nos últimos dias, de norte a sul do país, a operação de fiscalização “Operação Entrudo Seguro”, tendo como principal objetivo “verificar a conformidade dos requisitos legais dos artigos comercializados nesta época de Carnaval”, designadamente disfarces, máscaras, brinquedos e acessórios que se destinam a ser utilizados para fins lúdicos.

Como balanço da ação da ASAE foram fiscalizados 115 operadores económicos, tendo sido instaurado um processo-crime por venda de artigos contrafeitos e fraude sobre mercadorias e 16 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações “o incumprimento dos deveres de informação dos distribuidores, a falta de menções obrigatórias na rotulagem, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de marcação CE, entre outras”.

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