A ASAE realizou uma operação de prevenção criminal direcionada a dois operadores económicos, que atuavam por intermédio das redes sociais, nos concelhos de Póvoa do Varzim e Barcelos.
Como resultado das ações, a ASAE detetou um armazenista de produtos alimentares e num operador económico com atividade não sedentária, um total de 303 garrafões com a capacidade unitária de cinco litros de óleo alimentar, a maioria dos quais “sem qualquer rótulo que identificasse o produto alimentar que se encontrava a ser comercializado, e ainda diversas embalagens ostentando rotulagem em incumprimento da legislação em vigor”.
Foi instaurado um processo-crime por fraude sobre mercadorias e dois processos de contraordenação por falta de rastreabilidade e incumprimento na rotulagem em géneros alimentícios, tendo a ASAE apreendido 1505 litros de óleo alimentar, diversos rótulos com referência à denominação de azeite e uma viatura, tudo num valor superior a 12 mil euros.
Foi constituído um homem como arguido, o qual foi sujeito a Termo de Identidade e Residência, tendo os factos sido comunicados à Autoridade Judiciária.
Foram ainda realizadas colheitas de amostras a todos os produtos oleicos detetados, as quais serão remetidas para o Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE, o qual é reconhecido pelo Conselho Oleícola Internacional (COI), de forma a serem realizadas as respetivas análises físico-químicas e sensoriais da substância apreendida.
A ASAE alerta os consumidores para estarem atentos a oferta de produtos com preço abaixo do expectável, induzindo o consumidor em erro com objetivo de serem comercializadas outras substâncias oleicas como azeite.
