A Câmara Municipal de Esposende aprovou uma nova campanha de apoio à esterilização de cães e gatos com detentor, destinada a residentes no concelho, com o objetivo de promover o bem-estar animal e contribuir para o controlo da população animal.
Segundo a autarquia, a medida foi aprovada por unanimidade na última reunião do executivo municipal e integra o Plano Estratégico para o Bem-Estar Animal.
O programa prevê comparticipações de 100 euros para a esterilização de cadelas, 60 euros para cães, 60 euros para gatas e 40 euros para gatos.
De acordo com o município, as candidaturas podem ser apresentadas até 15 de agosto de 2026, ou até esgotamento da verba disponível, através do Balcão Virtual ou presencialmente nos Paços do Concelho.
Podem beneficiar do apoio os detentores de cães e gatos residentes no concelho, desde que os animais estejam identificados eletronicamente, com registo atualizado no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC), sendo ainda exigida vacinação antirrábica válida no caso dos cães.
A intervenção cirúrgica deverá ser realizada num Centro de Atendimento Médico-Veterinário localizado no concelho de Esposende. Após a esterilização, o pedido de reembolso deve ser apresentado no prazo de cinco dias úteis, refere a autarquia.
O município acrescenta que o programa prevê ainda a comparticipação da totalidade dos custos de esterilização para agregados familiares em situação de comprovada carência económica, mediante avaliação pelo Gabinete de Proteção Animal e Veterinária.
