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PS questiona transferência de mais de 250 mil euros para limpeza na Póvoa de Lanhoso

Socialistas pedem esclarecimentos sobre verbas atribuídas à Junta de Freguesia e defendem reversão da competência para o Município.

© CM Póvoa de Lanhoso

O Partido Socialista da Póvoa de Lanhoso questionou a transferência de mais de 250 mil euros de verbas públicas para a Junta de Freguesia da Póvoa de Lanhoso, alegando que o serviço de limpeza de vias e espaços públicos não estava a ser assegurado na totalidade do território abrangido.

Em comunicado, os socialistas afirmam que a deliberação aprovada pela Câmara Municipal e pela Assembleia Municipal confirmou que, ao abrigo do auto de transferência de competências celebrado em 2021, a Junta recebia anualmente 51.444 euros para garantir a limpeza de toda a freguesia. No entanto, segundo relatórios técnicos municipais, a intervenção incidia apenas em cerca de 16 quilómetros de vias, quando o acordo abrangia aproximadamente 42,5 quilómetros.

O PS refere que, nos últimos cinco anos, foram transferidos mais de 250 mil euros para esta competência e questiona por que motivo a Junta de Freguesia recebeu o maior montante atribuído a qualquer freguesia do concelho, porque não foi assegurada a limpeza de todo o território e como foram aplicados os recursos públicos.

Os socialistas sustentam que existia uma situação de “manifesta desigualdade” na atribuição de verbas entre freguesias e defendem que a reversão desta competência para a esfera municipal representa uma decisão de responsabilidade, transparência e defesa do interesse público.

O comunicado conclui que o dinheiro dos contribuintes deve ser aplicado em benefício das populações e não em situações de privilégio injustificado.

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