A Câmara Municipal de Barcelos reagiu às recentes declarações do Partido Socialista, que acusou a Autarquia de “cortar 50% do apoio direto às freguesias”.
Em comunicado, o Município garante que “o compromisso assumido pelo presidente da Câmara Municipal sempre foi o de manter e reforçar o financiamento às freguesias do concelho”. “Conforme amplamente discutido em reunião de Orçamento Municipal e devidamente comunicado aos senhores presidentes das juntas de freguesia, ficou estabelecido um protocolo correspondente a 200% do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), ou seja, o dobro da soma que o Estado central (governo da República) lhes atribui através de FFF. Ficou, também, acordado que, no âmbito desse protocolo de 200%, essa verba seria transferida por via do acordo de transferência de recursos e através do contrato interadministrativo de delegação de competências. Acresce que este executivo municipal assumiu o compromisso de atribuir uma verba adicional equivalente a um terceiro FFF por ano destinada exclusivamente a investimento/obras, de acordo com as prioridades apresentadas e critérios de coesão territorial”, refere a Câmara Municipal.
A Autarquia reforça que já deliberou, em adendas ao referido contrato, aprovadas nas reuniões de fevereiro e abril da Assembleia Municipal, “a atribuição de comparticipações financeiras no montante global de 3.891.008,33 euros, reforçando assim o compromisso assumido de atribuição de um terceiro FFF”.
“Para além disso, na próxima reunião da Assembleia Municipal, agendada para junho, será proposta a atribuição de mais uma verba adicional às juntas de freguesia, no valor de cerca de 1 milhão de euros, para investimentos prioritários na rede de saneamento. Ora, tendo em conta que o valor de um FFF do Estado central é de 2,6 milhões de euros, isto significa que, até ao final do primeiro semestre de 2026, será atribuído pelo Município de Barcelos um montante próximo do dobro, ou seja, 4.891.008,33 euros. Está assim inequivocamente demonstrado que não existe qualquer redução no apoio direto às freguesias. Bem pelo contrário. O que se verifica é um reajustamento na forma de atribuição das verbas, com um claro reforço dos montantes transferidos”, ressalva ainda.
O Município garante que “em apenas um mandato, o executivo liderado pela coligação PSD/CDS-PP/BTF atribuiu mais verbas, para além do Protocolo 200% do FFF, do que os executivos do Partido Socialista em oito anos”.
