Ao longo dos últimos anos, a União Europeia tem procurado afirmar-se como um líder global a nível da sustentabilidade, dando forte ênfase ao recurso a este vocábulo em toda a sua comunicação. Contudo, a prática demonstra que este foco tem sido desproporcionalmente afeto à sustentabilidade ambiental, enquanto outros equilíbrios também fulcrais para o nosso futuro foram deixados para segundo plano. Mais, a União Europeia tem descurado a mais importante de todas, a sustentabilidade do projeto europeu.
Ora, o crescimento e aceitação popular de uma integração de nações muito bem sucedida – um caso tão raro na história da humanidade -, precisa de oferecer aos cidadãos algo que os mantenha crentes num tal projeto. Na União Europeia, há dois pilares que têm sido primordiais para o seu sucesso e que agora começam a deteriorar-se. Um deles é a criação de um espaço económico comum capaz de providenciar crescimento traduzido em aumentos de bem-estar da população. O outro é a existência de uma comunidade de valores sociais partilhados assentes na democracia e na liberdade, em todas as suas facetas.
Na economia, os problemas estão à vista de todos. Há falhas nos avanços de simplificação internos, como bem atesta o paradigmático exemplo dos automóveis. Décadas após a criação do mercado único, o protecionismo fiscal continua a colocar entraves a que um elvense vá a Badajoz comprar um carro e simplesmente o conduza, sem necessidade de taxas e burocracias extra. Mas, acima de tudo, falta competitividade para acompanhar o crescimento a Sul e a Oriente e para criar empresas que sejam atores relevantes a nível global.
Não se pode dizer, contudo, que a União Europeia não esteja a par de muitos destes problemas. O famoso relatório Draghi fez um bom diagnóstico de como a excessiva regulamentação europeia, acompanhada de parcos foco e coordenação, coloca sérios entraves à inovação, mas as soluções continuam por implementar. Num mundo em turbulência e de mudanças rápidas, a União Europeia continua a adiar decidir e a mover-se demasiado lentamente. E, como bem colocou James Carville, a chave para o apoio popular “É a economia, estúpido!”.
Para piorar, as garantias de liberdade política e de independência das instituições que foram pedras fundacionais do espírito comunitário também são hoje demasiadas vezes colocadas em risco. Quando Estados-Membros são repetidamente condenados no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos ou quando em vários Estados-Membros vemos ataques à liberdade de imprensa, é impossível não ficarem questões sobre que União Europeia é esta em que vivemos.
E as próprias instituições da UE não têm sabido dar o exemplo, com propostas orwellianas como o Chat Control ou com declarações censuráveis como as do ex-Comissário Thierry Breton. Assistimos em tempo real à erosão das liberdades e garantias e aos limites à liberdade de expressão e o controlo de linguagem a voltarem a fazer parte do quotidiano europeu. São sinais angustiantes e Bruxelas teima em não ser o fiel defensor dos direitos dos cidadãos que esperávamos e desejaríamos.
Tudo isto desagua num aparente paradoxo: continua a haver um apoio generalizado à integração europeia, mas há um crescente movimento contra a cúpula de Bruxelas. Se os decisores europeus forem incapazes de abordar com sucesso estas legítimas preocupações, esta revolta acabará por se virar contra toda a instituição e será todo o projeto da União Europeia que ficará em perigo.
