José Carlindo Carvalho, candidato do Partido Socialista (PS) à presidência da Junta de Freguesia de Esporões, em Braga, apresentou uma queixa à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) contra o atual executivo.
De acordo com o socialista, o executivo terá impedido o candidato de “aceder às contas da Junta de Freguesia”.
“A Junta de Freguesia de Esporões não tem publicado as prestações de contas no seu site oficial e não respondeu, dentro dos prazos legais, aos pedidos formais de acesso à documentação, apresentados ao abrigo da Lei n.º 26/2016 (Lei de Acesso aos Documentos Administrativos)”, refere José Carlindo Carvalho.
O candidato do PS afirmou que “este comportamento demonstra a urgência da mudança de postura e de transparência na forma de gerir a Junta e os dinheiros públicos. A prestação de contas e a publicitação dos documentos para todos os habitantes poderem aceder, é dos princípios fundamentais da boa governação local e do respeito pelos cidadãos”. “Estamos convencidos que, para além dos pés na terra, esta candidatura vai arrumar a casa e mostrar que é a alternativa que povo de Esporões anseia”.
Segundo o socialista, a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos instaurou o processo “notificando a Junta para se pronunciar”.
A Braga TV entrou em contacto com o executivo da Junta de Freguesia de Esporões que, por sua vez, afirmou ter recebido dois pedidos por parte de dois cidadãos, um residente e outro não residente na freguesia, que se apresentam nas próxima Eleições Autárquicas de 12 de outubro como 1.º e 2º. membros da lista do Partido Socialista, sendo que “o segundo membro é eleito na atual Assembleia de Freguesia pelo PS”.
“Os pedidos chegaram à Junta de Freguesia vindos particularmente das pessoas em causa, na qualidade de cidadãos e não como nenhuma estrutura partidária. Independentemente da origem dos pedidos, são tratados da mesma forma e com a maior celeridade. É importante referir que os cidadãos eleitos como membros da Assembleia de Freguesia têm um prazo de resposta e os cidadãos não eleitos têm outros prazos, em ambos os casos devidamente tipificados e definidos por lei”, explica João Oliveira, presidente da Junta de Freguesia de Esporões.
Posto isto, a Junta de Freguesia de Esporões diz ter recebido “ambos os pedidos” e deu “indicação aos serviços para preparar ambas as respostas de acordo com os prazos e metodologias prevista na lei”.
“Quer num caso, quer no outro estão ainda a decorrer os prazos legais, pelo que é vontade desta Junta de Freguesia prestar todas as informações solicitadas dentro dos prazos previstos”, reforça a Autarquia local.
O presidente da Junta diz que “entendemos que estes tempos de ‘campanha eleitoral’ sejam propícios a que se tente criar ‘casos’ onde muitas vezes não existem pelo que a única coisa que podemos acrescentar é que independentemente da data ou do período em que é feito o pedido de informação o mesmo é sempre respondido dentro dos prazo previstos. Muitas vezes estes prazos são um pouco diferentes da expectativa de quem faz os pedidos, mas enquanto como responsáveis da autarquia temos de compreender e respeitar”.
“Em suma, todos os pedidos recebidos até esta data ou já foram respondidos ou serão dentro dos prazos previstos. Nenhum pedido fica arquivado ou sem resposta”, finalizou João Oliveira.
