Quarta-feira , Agosto 23 2017 Periodicidade Diária nº 1456
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União de Freguesias de S. Lázaro e S. João de Souto assegura refeições aos jardins de infância

A União de Freguesias de S. Lázaro e S. João de Souto assegurou as refeições escolares e a animação socioeducativa aos jardins de infância de S. Lázaro, do Fujacal e Bracara Augusta, para o ano letivo 2017/2018. A medida foi aprovada por maioria na última Assembleia de Freguesia.

As refeições e animação socioeducativa resultam de contratos interadministrativos entre a Câmara Municipal de Braga.

Para a União de Freguesias, a concretização da delegação de competências visa a promoção da coesão territorial, o reforço das solidariedade inter-regional, a melhoria da qualidade dos serviços prestados às populações e a racionalização dos recursos disponíveis.

Ainda para esta autarquia, a prática seguida pela Câmara Municipal de Braga neste tipo de parcerias “tem vindo a demonstrar que determinadas competências ficam melhor acauteladas se delegadas na freguesia, em virtude da proximidade às populações, maior conhecimento das suas necessidades, com garantias de maior racionalização dos recursos”.

Ainda de acordo com o documento, aprovado em Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia, compete à União de Freguesias fornecer diariamente as refeições às crianças dos três jardins de infância, fazer o acompanhamento das mesmas e assegurar o seu transporte. Por sua vez, a Câmara Municipal tem a incumbência de exercer o controlo direto da gestão do fornecimento das refeições escolares e acompanhar localmente o funcionamento do serviço.

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